11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:37

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:29

Juntada de Petição
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148414-85.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR CANSAN)
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148413-03.2025.4.02.9666/TRF (JEAN FRANCISCO ALVES)
02/07/2025 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-40 processada no TRF2 com o no. 51484148520254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-40 processada no TRF2 com o no. 51484130320254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-40 processada no TRF2 com o no. 51484130320254029666/TRF (JEAN FRANCISCO ALVES)
01/07/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-40
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5038425-16.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: JEAN FRANCISCO ALVESADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 13/06/2025 - Juntado(a)
15/06/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/06/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-40
13/06/2025 18:03

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:11

Determinada a intimação
19/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 09:45

Juntada de Petição
22/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 09:08

Determinada a intimação
04/04/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/04/2025 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
04/04/2025 16:47

Transitado em Julgado
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:08

Negado seguimento a Recurso
25/03/2025 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/03/2025 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/02/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/02/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/02/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:20

Determinada a intimação
02/02/2023 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/02/2023 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/11/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/11/2022 05:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
24/11/2022 20:11

Juntada de Petição
24/11/2022 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/11/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038425-16.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 800) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JEAN FRANCISCO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 800
12/10/2022 06:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/10/2022 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 17:26

Determinada a intimação
22/09/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2022 12:56

Conclusos para julgamento
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 21:24

Juntada de Petição
17/02/2022 19:39

Juntada de Petição
29/01/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/12/2021 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:10

Determinada a citação
01/12/2021 08:32

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2021 18:11

Determinada a intimação
28/10/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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