TRF2 - 5009564-83.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 08:20
Baixa Definitiva
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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16/12/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/12/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/12/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 16:49
Determinada a intimação
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12/12/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 14:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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11/12/2024 14:21
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/11/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/11/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:09
Negado seguimento a Recurso
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03/10/2024 13:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/10/2024 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/04/2023 11:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:13
Determinada a intimação
-
13/03/2023 13:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
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10/03/2023 09:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2023 14:20
Juntada de Petição
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02/02/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/02/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/11/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009564-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 799) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: RAIMUNDO MARCELO GONCALVES BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 799
-
11/10/2022 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/10/2022 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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11/10/2022 13:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2022 23:57
Juntada de Petição
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10/10/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2022 14:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/09/2022 12:40
Juntada de Petição
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16/09/2022 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2022 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2022 00:02
Julgado improcedente o pedido
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30/06/2022 16:28
Conclusos para julgamento
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08/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2022 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/04/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 11:20
Juntada de Petição
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01/04/2022 16:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2022 16:02
Determinada a citação
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01/04/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2022 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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