TRF2 - 5005962-46.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR

CPF *39.***.*40-10

JACQUELINE LEITE DO AMARAL

CPF *96.***.*33-15

HELENA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*28-72

FATIMA TINOCO DOMINGUES

CPF *63.***.*09-20

MAGALY DO ESPIRITO SANTO

CPF *48.***.*74-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 10:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 06/06/2022 10:28

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022

  • 03/06/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/06/2022 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/06/2022 02:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 02:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:42)

  • 02/06/2022 02:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:43)

  • 02/06/2022 02:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:43)

  • 02/06/2022 02:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:43)

  • 02/06/2022 02:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:43)

  • 02/06/2022 02:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:50)

  • 02/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/04/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005962-46.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HELENA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JACQUELINE LEITE DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FATIMA TINOCO DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MAGALY DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 25/11/2021 19:09

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/11/2021 11:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2021 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2021 10:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/10/2021 10:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22, 21 e 23

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2021 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 21/09/2021 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/09/2021 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2021 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 14:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2021 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/08/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>

  • 10/08/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/08/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/08/2021 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 07/07/2021 08:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2021 13:12

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/05/2021 13:12

    Determinada a intimação

  • 12/05/2021 10:30

    Lavrada Certidão

  • 11/05/2021 18:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50105316720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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