TRF2 - 5021920-18.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 21:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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29/08/2025 10:06
Recebidos os autos do STJ
-
31/07/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021920182019402500120240731155906
-
31/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 13:49
Despacho
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30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/07/2024 09:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
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10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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10/06/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/06/2024 17:50
Juntada de Petição
-
04/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:37)
-
25/04/2024 13:51
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021920-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A VELHICE DESAMPARADA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA DE LIMA (OAB MG154326) ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA REIS (OAB ES010983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
06/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 64
-
04/03/2024 13:34
Juntada de Petição
-
29/02/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 07:37
Juntada de Petição
-
29/02/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/01/2024 15:25
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:03
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
23/01/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:03
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/03/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/03/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/03/2023 19:01
Juntada de Petição
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16/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
14/02/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/02/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/02/2023 12:42
Juntada de Petição
-
08/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:11
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
16/12/2022 15:52
Juntada de Petição
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021920-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A VELHICE DESAMPARADA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GUERRA REIS (OAB ES010983) ADVOGADO: RENATA APARECIDA DE LIMA (OAB MG154326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021920-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A VELHICE DESAMPARADA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GUERRA REIS (OAB ES010983) ADVOGADO: RENATA APARECIDA DE LIMA (OAB MG154326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
07/11/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 13:11
Juntada de Petição
-
09/12/2021 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/12/2021 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2021 20:33
Juntada de Petição
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2021 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/10/2021 13:34
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2021 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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