TRF2 - 0127986-55.2013.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 18:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 - Chamado - ID 2024004669
-
26/01/2024 13:39
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
-
30/10/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
30/10/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
27/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 18:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
26/10/2023 18:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 06:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
06/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 12:23
Juntada de Petição
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
08/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 19:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0127986-55.2013.4.02.5151/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VIRGINIA ANDREIA RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: YURI RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:55
Juntado(a)
-
25/05/2023 03:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/04/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/04/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/04/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 10:52
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
28/03/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/03/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 13:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26
-
03/03/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 13:22
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
-
24/02/2023 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0127986-55.2013.4.02.5151/RJ (Aditamento: 907) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VIRGINIA ANDREIA RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: YURI RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 907
-
20/01/2023 12:23
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:06
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0127986-55.2013.4.02.5151/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: YURI RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELANTE: VIRGINIA ANDREIA RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/02/2022 12:56
Juntada de Petição
-
02/12/2021 20:57
Juntada de Petição
-
02/12/2021 19:04
Juntada de Petição
-
10/11/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2021 04:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
20/10/2021 16:38
Juntada de Petição
-
16/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
25/09/2021 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
15/09/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/09/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 23:52
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
05/07/2021 09:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
02/07/2021 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/07/2021 19:05
Determinada a intimação
-
22/04/2021 22:11
Juntada de Petição
-
12/04/2021 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/04/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
24/03/2021 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
11/03/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2021 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/03/2021 15:10
Determinada a intimação
-
09/03/2021 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/02/2021 16:54
Juntada de Petição
-
06/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
17/12/2020 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/12/2020 12:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/12/2020 12:39
Deferido o pedido
-
11/12/2020 08:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
10/12/2020 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
06/11/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/11/2020 20:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/11/2020 20:02
Deferido o pedido
-
06/07/2020 12:25
Juntada de Petição
-
14/01/2020 17:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/01/2020 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2019 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/12/2019 17:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/12/2019 17:23
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
12/12/2019 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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