TRF2 - 5005122-79.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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27/03/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/01/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/01/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 09:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/01/2023 09:01
Juntado(a)
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12/01/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2022 20:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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04/12/2022 20:25
Juntado(a)
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005122-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIOMAR SOARES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/07/2021 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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29/07/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2021 21:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/07/2021 21:43
Vista ao MP
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23/07/2021 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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