22/05/2023 09:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
22/05/2023 09:48

Transitado em Julgado
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/03/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/03/2023 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/03/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 21/03/2023 18:01:17)
21/03/2023 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 16/03/2023 17:38:55)
21/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
20/03/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 16/03/2023 16:39:49)
16/03/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 16/03/2023 16:31:52)
16/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 16/03/2023 15:31:20)
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5090237-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: FERNANDO AUGUSTO COSTA FERREIRA DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO (OAB RJ114830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 1
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
10/01/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/12/2022 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2022 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
12/12/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
06/12/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 15:52

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
28/11/2022 08:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
26/11/2022 10:46

Juntada de Petição
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5090237-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: FERNANDO AUGUSTO COSTA FERREIRA DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO (OAB RJ114830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 27
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2022 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
16/11/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
16/11/2022 12:33

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
16/11/2022 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
16/11/2022 11:30

Alterado o assunto processual
14/11/2022 18:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
14/11/2022 18:09

Declarada incompetência
28/10/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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