TRF2 - 5020381-37.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

DIANA MORRA DE LIMA OLIVEIRA CARVALHEDO

CPF *07.***.*41-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 10/05/2023 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 18:37

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2023 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/02/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 17:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/02/2023 17:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 18:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 07/02/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/11/2022 13:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2022 11:29

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5020381-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DIANA MORRA DE LIMA OLIVEIRA CARVALHEDO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/10/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 21/10/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/10/2022 12:20

    Alterado o assunto processual

  • 14/10/2022 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB16)

  • 11/10/2022 16:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 11/10/2022 16:04

    Declarada incompetência

  • 10/10/2022 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003299-27.2020.4.02.5004

Edilene Francisco Braw

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5000075-13.2022.4.02.5004

Meirely Santos Crulhe Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Lenci Borghi Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5069033-51.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Victoria da Silva Padilha - Refeicoes

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5000240-47.2021.4.02.9999

Pedro Nolasco Joanes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Moreira dos Anjos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5044652-81.2019.4.02.5101

Ronaldo da Silveira Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2019 20:28

Exibir Processo