01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/11/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/11/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
31/08/2023 17:13

Despacho
31/08/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/08/2023 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50446528120194025101
22/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5044652-81.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 762) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RONALDO DA SILVEIRA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/09/2019 15:28

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
15/09/2019 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2019 06:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/09/2019 03:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2019 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2019 14:04

Juntada de Petição
22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/08/2019 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2019 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
12/08/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2019 15:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
05/08/2019 12:16

Autos com Juiz para Sentença
18/07/2019 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2019 08:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/07/2019 20:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 20:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/07/2019 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2019 11:00

Juntada de Petição
09/07/2019 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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