STJ - 5006732-16.2020.4.02.0000

13/09/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO e não-provido ou denegada

25/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2024 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 561.

25/04/2024 11:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2233083)

25/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2024 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

24/04/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/04/2024 12:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/08/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 360276/2023 - AgInt nos EDcl no

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0360276 - AgInt nos EDcl no AREsp 2233083 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 16:00

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00360276 - AgInt nos EDcl AREsp 2233083

20/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 360276/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 360276/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360276/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 360276/2023

20/04/2023 13:03

Protocolizada Petição 360276/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

27/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1078178/2022 - EDcl

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1078178 - EDcl no AREsp 2233083 - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 19:20

Embargos de Declaração de PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO Não-acolhidos

03/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1078178/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1078178/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1078178/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1078178/2022

22/11/2022 11:45

Protocolizada Petição 1078178/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

17/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 14:50

Não conhecido o agravo de PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO

16/11/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/11/2022 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2008597 (2022/0180918-0)

04/11/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2022 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO