TRF2 - 5003179-81.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ALICIO ANTUNES CORREIA

CPF *02.***.*28-68

Advogados

GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS

OAB: 012399/ES

CPF *55.***.*36-10

ANA PAULA SANTOS

OAB: 014744/ES

CPF *76.***.*15-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 17:38

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 05/06/2025 13:18

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 05/06/2025 13:18

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 03/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 15/05/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 18:12

    Determinada a intimação

  • 14/05/2025 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 17:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2025 12:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/01/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/01/2024 12:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/10/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/10/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:31

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 18:05

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/06/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/06/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 18:53

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 22/05/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 05/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 13:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 08:40

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 09:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 22/03/2023 09:52

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 18/02/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 17:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58

  • 01/02/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57

  • 01/02/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003179-81.2020.4.02.5004/ES (Aditamento: 854) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALICIO ANTUNES CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ADVOGADO(A): ANA PAULA SANTOS (OAB ES014744) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 854

  • 12/12/2022 23:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 16:39

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/11/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/11/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003179-81.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALICIO ANTUNES CORREIA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ADVOGADO: ANA PAULA SANTOS (OAB ES014744) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 02/06/2022 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2022 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 02/06/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 25/02/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/02/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 16:58

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2021 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2021 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2021 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2021 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2021 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 08:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2021 08:48

    Determinada a citação

  • 28/06/2021 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2021 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2021 18:53

    Determinada a intimação

  • 22/03/2021 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2021 00:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2021 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 14:32

    Determinada a intimação

  • 20/01/2021 16:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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