TRF2 - 5023783-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
11/03/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
10/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/01/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:37
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2023 20:46
Juntado(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
16/11/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 13
-
25/08/2023 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
25/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5023783-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEX EUGENIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746) ADVOGADO(A): ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
16/05/2023 19:21
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:12
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5023783-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEX EUGENIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746) ADVOGADO: ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
07/06/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/06/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/06/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070152-18.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Osvaldo Linhares Frazao
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2020 11:26
Processo nº 5029905-92.2020.4.02.5101
Fabio Silverio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 11:22
Processo nº 5024807-63.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wallace Ribeiro Baptista
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 08:53
Processo nº 5026429-55.2020.4.02.5001
Show Distribuidora, Logistica e Transpor...
Os Mesmos
Advogado: Gabriela Cardoso Dilascio Campos Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 17:31
Processo nº 5026429-55.2020.4.02.5001
Show Distribuidora, Logistica e Transpor...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00