TRF2 - 5002514-92.2021.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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14/02/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/01/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/01/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/01/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002514-92.2021.4.02.5113/RJ (Aditamento: 783) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARAÍBA DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 783
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21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2022 16:13
Juntado(a)
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17/11/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/10/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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