TRF2 - 5014007-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VICENCIA DE JESUS FERREIRA

CPF *20.***.*76-03

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 10:04

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 09:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/10/2023 09:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/09/2023 12:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 12:41

    Recurso Especial Admitido

  • 07/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 07:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/05/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/05/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014007-45.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VICENCIA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 18:42

    Juntado(a)

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208

  • 12/02/2023 19:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2023 09:05

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2023 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2023 07:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/01/2023 19:03

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/12/2022 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/12/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2022 09:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50180089620224025101/RJ

  • 13/12/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014007-45.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 275) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VICENCIA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 275

  • 03/11/2022 14:26

    Juntado(a)

  • 28/10/2022 19:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/10/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2022 15:15

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 17:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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