TRF2 - 5016182-15.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUBISON DA SILVA CABRAL

CPF *20.***.*62-57

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 17:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013697-03.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 37, 61

  • 26/10/2023 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/10/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/10/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 11:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 10:31

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 28/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/05/2023 00:16

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 16/02/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 09:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 12:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 14/02/2023 12:33

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/02/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 12/12/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 22:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/11/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016182-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RUBISON DA SILVA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 29/06/2022 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/06/2022 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/06/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/05/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2022 11:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/02/2022 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 16:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/01/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/12/2021 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/12/2021 13:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/07/2021 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 18:09

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 29/07/2021 15:30. Refer. Evento 21

  • 29/07/2021 15:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2021 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/04/2021 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/04/2021 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2021 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2021 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 21:55

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 29/07/2021 15:30

  • 15/12/2020 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2020 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 17:30

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 11/11/2020 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2020 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2020 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2020 14:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 09:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/09/2020 10:44

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/09/2020 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 15/07/2020 12:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 08:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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