TRF2 - 5000147-50.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 10:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
05/03/2024 10:32
Juntado(a)
-
04/03/2024 19:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/01/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/01/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/01/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/01/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2023 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 16:46
Juntada de Petição
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/08/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 13:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/04/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2023 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
08/03/2023 16:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
08/03/2023 15:31
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 18:25
Juntado(a)
-
16/12/2022 07:42
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2022 12:07
Juntada de Petição
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000147-50.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DOUBLE FUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ120150) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB10)
-
06/09/2022 14:56
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 14:26
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/02/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/02/2022 17:22
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/02/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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