TRF2 - 5064582-85.2019.4.02.5101

29/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 14:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

27/08/2025 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido ou denegada

06/04/2025 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 300468/2025

06/04/2025 13:23

Protocolizada Petição 300468/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2025

05/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/02/2025 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 140737/2025

21/02/2025 15:03

Protocolizada Petição 140737/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

20/05/2024 07:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2024 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a inclusão da SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA e SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS também como

16/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação e correção, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF2.

08/05/2024 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2024 12:55

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 122808/2024 - PET

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122808 - PET no REsp 2124220 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 18:00

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2024/00122808 - PET no REsp 2124220

23/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição nº 122808/2024

23/02/2024 13:32

Protocolizada Petição 122808/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024

22/02/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO