TRF2 - 5078379-31.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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05/03/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2023 16:12
Juntada de Petição
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28/11/2023 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 19:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/11/2023 19:06
Recurso Extraordinário não admitido
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 17:09
Juntada de Certidão
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21/07/2023 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2023 07:11
Juntada de Petição
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26/06/2023 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/06/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
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24/06/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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24/05/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2023 11:32
Juntada de Petição
-
23/05/2023 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2023 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:15
Lavrada Certidão
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19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078379-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WAGNEY CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO (OAB RJ186113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2022 14:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 09:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078379-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WAGNEY CABRAL (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO (OAB RJ186113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2021 11:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/10/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/10/2021 19:09
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 13:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2021 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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