TRF2 - 5039073-93.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO RIBEIRO LIMA

CPF *00.***.*51-20

Advogados

PAULA ANDREA OLIVEIRA FERREIRA

CPF *17.***.*62-04

DANIEL SANTANA DE JESUS

OAB: 034068/ES

CPF *53.***.*13-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 17:40

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048408-41.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL SANTANA DE JESUS)

  • 01/08/2023 01:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048407-56.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO RIBEIRO LIMA)

  • 28/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-63 processada no TRF2 com o no. 50484084120234029666/TRF (DANIEL SANTANA DE JESUS)

  • 28/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-63 processada no TRF2 com o no. 50484075620234029666/TRF (ANTONIO RIBEIRO LIMA)

  • 28/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-63 processada no TRF2 com o no. 50484075620234029666/TRF (DANIEL SANTANA DE JESUS)

  • 28/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-63

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2023 14:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-63

  • 09/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/04/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/04/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2023 12:24

    Despacho

  • 24/03/2023 17:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 22/03/2023 09:56

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039073-93.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO RIBEIRO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SANTANA DE JESUS (OAB ES034068) ADVOGADO(A): PAULA ANDREA OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES018813) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 545

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 23:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 16:49

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039073-93.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO RIBEIRO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL SANTANA DE JESUS (OAB ES034068) ADVOGADO: PAULA ANDREA OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES018813) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 12/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2022 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 13/06/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 26/04/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/04/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 12:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2022 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/01/2022 06:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/01/2022 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2021 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2021 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 17:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 17:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/11/2021 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2021 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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