TRF2 - 5017849-56.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTOR RAPOSO LACERDA CHAVES

CPF *83.***.*53-85

CLAUDINEA ROSA LACERDA

CPF *09.***.*47-42

Advogados

RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA

OAB: 212512/RJ

CPF *18.***.*64-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 18:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 07/08/2023 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 07/08/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/08/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/08/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 16:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5017849-56.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 815) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: CLAUDINEA ROSA LACERDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) PARTE AUTORA: VICTOR RAPOSO LACERDA CHAVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIV - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 815

  • 21/06/2023 15:27

    Juntado(a)

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2022 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/12/2022 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/12/2022 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB05)

  • 13/12/2022 14:38

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 16:19

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5017849-56.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 281) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: CLAUDINEA ROSA LACERDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) PARTE AUTORA: VICTOR RAPOSO LACERDA CHAVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIV - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 281

  • 03/11/2022 14:26

    Juntado(a)

  • 28/10/2022 20:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/10/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/10/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/10/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 11:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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