STJ - 0198750-80.2017.4.02.5101

13/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133965/2025

19/02/2025 21:25

Protocolizada Petição 133965/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 653976/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653976 - EDcl no AgInt no REsp 2119463 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de AMINADABE ANDRADE LUZ, MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS e JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00653976/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119463/RJ

18/12/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653976/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119463/RJ

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 03/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 653976/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 971.

26/08/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2024 Petição Nº 653976/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 653976/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 653976/2024

06/08/2024 19:25

Protocolizada Petição 653976/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2024

01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557814/2024

01/07/2024 17:21

Protocolizada Petição 557814/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 213310/2024 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213310 - AgInt no REsp 2119463 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMINADABE ANDRADE LUZ, MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS e JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00213310/2024 - AgInt no REsp 2119463/RJ

12/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição nº 490032/2024

12/06/2024 15:35

Protocolizada Petição 490032/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213310/2024 - AgInt no REsp 2119463/RJ

23/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/05/2024 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 213310/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 213310/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213310/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 213310/2024

19/03/2024 16:50

Protocolizada Petição 213310/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

01/03/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150555/2024

01/03/2024 17:46

Protocolizada Petição 150555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

27/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Conhecido o recurso de AMINADABE ANDRADE LUZ, JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO e MOURAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

01/02/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/01/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO