03/03/2023 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/03/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
03/03/2023 14:39

Despacho
01/02/2023 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
31/01/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
20/12/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/12/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001370-67.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: YARA ABBOTT DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: MARCIA MARIA BRASIL MEZENTIER ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: LUZIA ALVES GUEDES ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: LUIZA HELENA DUARTE FARO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVANTE: LUCY CATRAN ROTBERG ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 57
16/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
29/08/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
29/08/2022 13:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
29/08/2022 13:38

Recebidos os autos do STJ
07/07/2020 15:12

Remessa Externa para o STJ
05/07/2020 17:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
05/07/2020 17:43

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:27

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
30/06/2020 03:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
05/06/2020 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
21/05/2020 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84
27/04/2020 16:20

Juntada de Petição
22/04/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2020 21:51

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
20/04/2020 21:51

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
03/04/2020 17:06

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/04/2020 17:00

Lavrada Certidão
02/04/2020 13:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
02/04/2020 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
02/04/2020 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
01/04/2020 22:08

Juntada de Petição
29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
26/03/2020 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
18/03/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/03/2020 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
15/03/2020 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
03/03/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
04/02/2020 13:02

Juntada de Petição
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
22/01/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/01/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/01/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/01/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/01/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/01/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2019 11:02

Juntada de Petição
09/12/2019 14:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/12/2019 14:24

Juntada - Julgamento
02/12/2019 12:17

Juntada - Julgamento
29/11/2019 12:52

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
26/11/2019 11:47

Juntado(a)
12/11/2019 15:24

Juntada de Petição
08/11/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2019 13:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2019 14:00:00 Sequencial: 40
06/11/2019 17:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/10/2019 13:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
17/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2019 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 09:44

Juntada de Petição
03/09/2019 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
30/08/2019 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
30/08/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
30/08/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
30/08/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
30/08/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
30/08/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
28/08/2019 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/08/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/08/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/08/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/08/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/08/2019 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/08/2019 18:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/08/2019 18:06

Juntada - Julgamento
26/08/2019 16:29

Juntada - Julgamento
22/08/2019 15:13

Julgamento Improvido - por unanimidade
20/08/2019 15:21

Juntada de Petição
19/08/2019 16:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/08/2019 22:39

Juntada de Petição
02/08/2019 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2019 14:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2019 13:00:00 Sequencial: 24
26/07/2019 13:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
25/07/2019 15:39

Julgamento - Retirado de Pauta
09/07/2019 14:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
01/07/2019 23:29

Juntada de Petição
26/06/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2019 14:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2019 13:00:00 Sequencial: 68
18/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
09/04/2019 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
28/03/2019 15:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
26/03/2019 16:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
26/03/2019 16:31

Juntada de Petição
26/03/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/03/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2019 16:49

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
15/03/2019 16:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
15/03/2019 16:23

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
15/03/2019 16:19

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB21)
15/03/2019 16:11

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2019 16:18

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 24 do processo originário.Número: 50005680620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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