TRF2 - 0002850-86.2008.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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30/05/2023 16:34
Juntada de Petição
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30/05/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/05/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2023 14:20
Juntada de Certidão
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29/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/05/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2023 12:28
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002850-86.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MARCIO BARROS MONTE SANTO (EXECUTADO) APELADO: SISMA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB ES009322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/02/2023 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2023 08:17
Juntada de Petição
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23/01/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/01/2023 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/01/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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12/01/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/01/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/01/2023 21:36
Juntada de Petição
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10/01/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/01/2023 16:55
Juntado(a)
-
16/12/2022 08:02
Juntado(a)
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13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002850-86.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCIO BARROS MONTE SANTO (EXECUTADO) APELADO: SISMA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB ES009322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/04/2022 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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