STJ - 5105305-49.2019.4.02.5101

12/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 838393/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0838393 - AgInt no AREsp 2363805 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00838393/2023 - AgInt no AREsp 2363805/RJ

28/02/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

27/02/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838393/2023 - AgInt no AREsp 2363805/RJ

08/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/09/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 897456/2023

08/09/2023 17:26

Protocolizada Petição 897456/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2023

28/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 838393/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838393/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838393/2023

24/08/2023 18:06

Protocolizada Petição 838393/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

03/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Não conhecido o agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/06/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/06/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO