TRF2 - 5000382-17.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
24/01/2024 14:09
Juntado(a)
-
23/01/2024 19:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
12/12/2023 12:25
Recebidos os autos do STJ
-
12/10/2023 21:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/10/2023 17:20
Recurso Especial Admitido
-
11/10/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/10/2023 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/10/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 05:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/10/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/10/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/10/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/08/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000382-17.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SABRINA JIMENES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:56
Juntado(a)
-
24/07/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 363
-
19/07/2023 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
19/07/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 06:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/07/2023 06:08:52)
-
17/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2023 18:12
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000382-17.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SABRINA JIMENES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 19:12
Juntado(a)
-
17/05/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/01/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/01/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/01/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/01/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/01/2023 15:05
Despacho
-
12/01/2023 12:23
Juntada de Petição
-
31/10/2022 13:57
Juntada de Petição - SABRINA JIMENES DA SILVA FERREIRA (RJ174776 - NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO)
-
25/10/2022 15:51
Juntada de Petição
-
12/09/2022 20:32
Juntada de Petição
-
18/08/2022 12:20
Juntada de Petição
-
15/08/2022 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2022 13:07
Concedida a tutela provisória
-
07/06/2022 13:37
Juntada de Petição
-
18/03/2022 13:23
Juntada de Petição
-
18/03/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022
-
17/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022
-
17/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000382-17.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00106138620178190064/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: SABRINA JIMENES DA SILVA FERREIRA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/03/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2022 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
-
16/03/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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