29/08/2025 02:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 50289193120254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-35 processada no TRF2 com o no. 50289184620254029445/TRF (JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA)
18/08/2025 14:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-35
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-35
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:28

Determinada a intimação
08/04/2025 03:26

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:28

Juntada de Petição
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/09/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:16

Determinada a intimação
10/05/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-35
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/03/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169449120234020000/TRF2
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/02/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:36

Decisão interlocutória
29/01/2024 13:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169449120234020000/TRF2
28/11/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:06

Juntada de Petição
25/10/2023 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169449120234020000/TRF2
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/10/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/10/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:08

Determinada a intimação
24/08/2023 08:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/08/2023 08:46

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/07/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
29/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:29

Determinada a intimação
24/03/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:28

Determinada a intimação
11/01/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/12/2022 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:48

Determinada a intimação
13/10/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/08/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:03

Decisão interlocutória
01/08/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 15:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO08S)
27/06/2022 15:21

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2022 15:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50583987920204025101
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5058398-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: IARA NUNES PAIVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA (OAB RJ126144) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/03/2021 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
07/03/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2021 11:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
14/01/2021 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/01/2021 Número de referência: 763708
07/01/2021 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2021 18:56

Despacho
07/01/2021 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/11/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/11/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/11/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 13:20

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu
19/11/2020 17:14

Autos com Juiz para Sentença
05/10/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/09/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/09/2020 Número de referência: 728065
23/09/2020 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 16:51

Determinada a citação
23/09/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/09/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 17:40

Determinada a intimação
21/09/2020 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/09/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 20:15

Determinada a intimação
09/09/2020 06:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/09/2020 06:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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