TRF2 - 5003452-91.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
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26/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 20:00
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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05/08/2025 22:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/07/2025 14:15
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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23/07/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57
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22/07/2025 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/04/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2025 16:10
Despacho
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18/03/2025 18:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 15:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/01/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/01/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/01/2025 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/01/2025 17:04
Não Concedida a tutela provisória
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09/01/2025 10:43
Juntada de Petição
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29/01/2024 17:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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23/01/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/11/2023 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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24/11/2023 08:32
Juntada de Petição
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/11/2023 09:22
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/11/2023 16:48
Juntada de Petição
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19/07/2022 14:07
Retirado de pauta
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18/07/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/07/2022 09:10
Juntada de Petição
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27/06/2022 11:29
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003452-91.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: NAYARA DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DE PAULA RACZ (OAB RJ107761) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
20/06/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/04/2022 14:41
Retirado de pauta
-
24/03/2022 19:10
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003452-91.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: NAYARA DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DE PAULA RACZ (OAB RJ107761) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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18/03/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/10/2021 20:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/10/2021 20:12
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2021 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2021 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/10/2021 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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