08/11/2023 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
08/11/2023 17:02

Transitado em Julgado
08/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 10:54

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5059401-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FLAVIA GOMES FIGUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 74
08/08/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/08/2023 06:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2023 13:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
26/07/2023 11:45

Processo Reativado - Novo Julgamento
26/07/2023 11:45

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
24/05/2022 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
24/05/2022 11:47

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
24/05/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2022 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 17:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/03/2022 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5059401-69.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FLAVIA GOMES FIGUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 106
29/11/2021 08:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/11/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/11/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/11/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2021 13:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
25/11/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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