15/04/2024 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
15/04/2024 10:48

Recebidos os autos do STJ
12/05/2023 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 21:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 21:48

Despacho
10/05/2023 08:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:37

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/03/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/03/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/03/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/03/2023 20:25

Recurso Especial não admitido
29/06/2022 12:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2022 11:57

Juntada de Certidão
28/06/2022 18:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/06/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/06/2022 11:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
06/06/2022 16:29

Juntada de Petição
17/05/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/05/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/05/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/04/2022 01:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2022 13:50

Juntado(a)
20/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5105305-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 128
15/03/2022 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/01/2022 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
14/01/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021 21:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2021 21:52

Juntada de Certidão
09/12/2021 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
09/12/2021 18:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/12/2021 18:40

Juntada de Petição
02/12/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 18:28

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB3TESP
24/11/2021 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB2TESP
11/11/2021 14:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
11/11/2021 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2021 14:05

Juntado(a)
10/11/2021 00:37

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
18/10/2021 17:16

Juntada de Certidão
15/10/2021 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 21:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 81
13/10/2021 20:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2021 14:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
25/08/2021 14:39

Juntado(a)
18/08/2021 15:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/08/2021 13:11

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
13/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/08/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2021 19:18

Juntado(a)
02/08/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2021 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2021 15:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
02/08/2021 15:10

Juntada de Petição
30/07/2021 16:31

Juntada de Certidão
30/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2021 Data da sessão: 17/08/2021 13:00:00
28/07/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2021 13:00 Sequencial: 73
28/07/2021 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2021 06:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/04/2021 18:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
09/01/2021 05:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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