TRF2 - 5002306-98.2018.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZULENITA MONTEIRO VIEIRA

CPF *48.***.*09-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 26/03/2024 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 12:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 12:12

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/06/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 07:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/05/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 09:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002306-98.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ZULENITA MONTEIRO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 07/03/2023 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/02/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/01/2023 17:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/12/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002306-98.2018.4.02.5118/RJ (Aditamento: 313) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ZULENITA MONTEIRO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 313

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 23:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/07/2020 20:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/07/2020 20:20

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 29/07/2020 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2020 19:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/07/2020 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 18:38

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/07/2020 17:35

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB13)

  • 06/07/2020 17:20

    Remessa Interna - GAB16 -> CODRA

  • 20/02/2020 14:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50013351620184025118

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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