TRF2 - 5090389-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/11/2023 14:01
Juntada de Petição
-
06/11/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/11/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/11/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/11/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2023 15:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/07/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/07/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/07/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090389-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ABILIO MACHADO NETO (OAB MG044068) ADVOGADO(A): LEONEL MARTINS BISPO (OAB MG097449) ADVOGADO(A): ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB MG083131) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
12/06/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/04/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090389-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ABILIO MACHADO NETO (OAB MG044068) ADVOGADO(A): LEONEL MARTINS BISPO (OAB MG097449) ADVOGADO(A): ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB MG083131) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
12/12/2022 09:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 09:10
Juntado(a)
-
08/12/2022 08:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2022 20:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090389-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ABILIO MACHADO NETO (OAB MG044068) ADVOGADO: LEONEL MARTINS BISPO (OAB MG097449) ADVOGADO: ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (OAB MG083131) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2022 15:47
Juntada de Petição
-
12/08/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB10)
-
27/06/2022 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/03/2022 14:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 15:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2022 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066342-69.2019.4.02.5101
Forca Sindical do Estado do Rio de Janei...
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:38
Processo nº 5066342-69.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Forca Sindical do Estado do Rio de Janei...
Advogado: Alexsandro dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2019 14:14
Processo nº 5069697-82.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mollymook Chopp e Eventos Eireli
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:52
Processo nº 5002288-66.2022.4.02.0000
Ana Carolina Galdino Porcaro Batista
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:46
Processo nº 5090389-39.2021.4.02.5101
Concessionaria Reviver S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Abilio Machado Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 17:59