TRF2 - 5001903-21.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA MELLO IGNACIO DA SILVA

CPF *13.***.*31-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 23:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/01/2024 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/01/2024 13:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2024 13:03

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/03/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 12:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/03/2023 19:11

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 12:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2022 10:19

    Lavrada Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5001903-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PATRICIA MELLO IGNACIO DA SILVA ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/10/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 27/10/2022 12:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 14:06

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30

  • 16/05/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 11:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 02:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/03/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/03/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2022 14:08

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 04/03/2022 13:00

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/02/2022 20:12

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB16)

  • 18/02/2022 12:27

    Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA

  • 16/02/2022 16:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50015386420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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