TRF2 - 5001381-97.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILENE DE OLIVEIRA COSTA

CPF *36.***.*64-02

Advogados

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

OAB: 132359/RJ

CPF *80.***.*39-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 19:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 07/12/2022 19:29

    Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

  • 07/12/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2022 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/11/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 06:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 00:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001381-97.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 328) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: EDILENE DE OLIVEIRA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 328

  • 28/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/10/2022 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/09/2021 17:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/09/2021 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 15:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/08/2021 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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