TRF2 - 5006047-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
02/05/2023 13:11
Juntada de Petição
-
02/05/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/05/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5006047-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2023 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/02/2023 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
23/01/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 14:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/01/2023 16:26
Juntada de Petição
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
24/12/2022 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/12/2022 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006047-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2022 15:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
17/05/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 15:55
Determinada a intimação
-
12/05/2022 19:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 362 do processo originário.Número: 00616105220184025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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