TRF2 - 5008989-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 10:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2024 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 78
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/01/2024 13:13
Juntada de Petição
-
24/01/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2024 21:46
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/01/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/01/2024 12:03
Juntada de Petição
-
18/01/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/01/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 19:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 19:53
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
-
08/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5008989-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WELLINTON PIMENTEL COUTINHO ADVOGADO(A): WELLINTON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES013136) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/01/2023 08:34
Juntada de Petição
-
23/01/2023 08:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 08:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/01/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
19/12/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 15:28
Juntada de Petição
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008989-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WELLINTON PIMENTEL COUTINHO ADVOGADO: WELLINTON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES013136) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 11:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 17:19
Determinada a intimação
-
27/06/2022 12:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163, 150 do processo originário.Número: 01110776320144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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