TRF2 - 5008989-43.2022.4.02.0000

21/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 972598/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972598 - EDcl no AgInt no AREsp 2594692 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de WELLITON PIMENTEL COUTINHO acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00972598/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2594692/ES

06/02/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972598/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2594692/ES

05/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 972598/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 303.

05/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 972598/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 303.

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 972598/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 972598/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 972598/2024

01/11/2024 20:28

Protocolizada Petição 972598/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

25/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 470484/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470484 - AgInt no AREsp 2594692 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de WELLITON PIMENTEL COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00470484/2024 - AgInt no AREsp 2594692/ES

11/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470484/2024 - AgInt no AREsp 2594692/ES

12/09/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 470484/2024 - AgInt

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470484 - AgInt no AREsp 2594692 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 470484/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 263.

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 470484/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 470484/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 470484/2024

06/06/2024 17:00

Protocolizada Petição 470484/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Não conhecido o recurso de WELLITON PIMENTEL COUTINHO

04/04/2024 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO