STJ - 5012370-59.2022.4.02.0000

24/06/2025 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 20:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

01/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494478/2025

01/06/2025 17:18

Protocolizada Petição 494478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

29/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 96401/2025 - AgInt

28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096401 - AgInt no AREsp 2666350 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SUSIE PINHEIRO DIAS DE MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00096401/2025 - AgInt no AREsp 2666350/RJ

16/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096401/2025 - AgInt no AREsp 2666350/RJ

11/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199507/2025

11/03/2025 15:12

Protocolizada Petição 199507/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 96401/2025 -

12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96401/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 96401/2025

10/02/2025 16:49

Protocolizada Petição 96401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

13/01/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18231/2025

13/01/2025 09:06

Protocolizada Petição 18231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 11:40

Conhecido o recurso de SUSIE PINHEIRO DIAS DE MATTOS e não-provido

23/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 941478/2024

23/10/2024 18:02

Protocolizada Petição 941478/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

02/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2024 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/06/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO