TRF2 - 5011336-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 12:36
Baixa Definitiva
-
13/02/2023 12:36
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
12/02/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/02/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 06:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 00:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2022 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/11/2022 10:26
Juntada de Petição
-
17/11/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 20:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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07/11/2022 19:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 19:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/11/2022 10:50
Juntada de Petição
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011336-49.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 329) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR: JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: ANTONIO MAIA ADVOGADO: NOEME OLIVEIRA THEMOTEO (OAB RJ217804) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 329
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03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/10/2022 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/09/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/08/2022 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 14:56
Determinada a intimação
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24/08/2022 15:33
Alterado o assunto processual
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24/08/2022 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB29)
-
24/08/2022 15:00
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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23/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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23/08/2022 18:02
Declarada incompetência
-
08/08/2022 15:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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