03/12/2024 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
14/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:38

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
05/11/2024 13:22

Determinada a intimação
05/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
22/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
12/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
26/08/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
21/08/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 23:08

Decisão interlocutória
30/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 09:46

Juntada de Petição
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
02/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 08:29

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 08:29

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 10:25

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 12:50

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 18:10

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 12:35

Decisão interlocutória
04/03/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/01/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/01/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2024 14:25

Determinada a intimação
25/01/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/10/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/10/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 22/09/2023 Prazo de citação/intimação: 29/09/2023
08/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004226-27.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA.

EXECUTADO: PAULO SANTOS MESSINA EDITAL Nº 510011080523 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PAULO SANTOS MESSINA, CPF: *51.***.*25-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50042262720194025101, promovida pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL para cobrança da quantia de R$ 50.436,32 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), atualizada até (30/01/2019 09:33:04), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019.N.LIVRO01.FOLHA0068-SP, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.

Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
07/08/2023 15:01

Intimado em Secretaria
07/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
07/08/2023 14:26

Expedição de Edital
17/07/2023 18:29

Decisão interlocutória
12/07/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/05/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:16

Juntado(a)
04/05/2023 13:38

Decisão interlocutória
26/04/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/03/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:45

Determinada a intimação
10/02/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/02/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022 Prazo do edital: 13/01/2023 Prazo de citação/intimação: 20/01/2023
29/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004226-27.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA.

EDITAL Nº 510009043249 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA., CNPJ: 03.***.***/0001-77, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50042262720194025101, promovida pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL para cobrança da quantia de R$ 50.436,32 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), atualizada até (30/01/2019 09:33:04), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019.N.LIVRO01.FOLHA0068-SP, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
25/11/2022 11:10

Intimado em Secretaria
25/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
04/11/2022 12:28

Expedição de Edital
03/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
30/09/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
29/09/2022 16:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 71
23/09/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
16/09/2022 20:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2022 14:32

Determinada a citação
14/07/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2022 13:00

Juntada de Petição
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:36

Determinada a intimação
30/06/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2022 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
03/05/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
27/04/2022 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/02/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 15:39

Determinada a intimação
02/02/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 19:54

Determinada a intimação
04/11/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2021 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2021 14:05

Decisão interlocutória
09/04/2021 09:47

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
05/10/2020 16:46

Decisão interlocutória
05/10/2020 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/07/2020 12:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/07/2020 05:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
10/06/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 14:06

Despacho/Decisão - Interlocutória
08/06/2020 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2020 19:12

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/03/2020 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 16:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/03/2020 17:51

Juntada de Petição
27/01/2020 14:29

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
25/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
11/12/2019 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
29/10/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2019 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/10/2019 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 13:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/10/2019 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/10/2019 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/09/2019 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 11:09

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
25/09/2019 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/09/2019 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/09/2019 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2019 18:14

Juntado(a)
24/05/2019 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/04/2019 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/04/2019 16:25

Lavrada Certidão - OBS: Mudou-se para R1
11/04/2019 16:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado não cumprido - 11/04/2019 15:34:34)
03/04/2019 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/03/2019 19:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2019 18:38

Juntada de Certidão
15/03/2019 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/03/2019 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/02/2019 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2019 16:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/02/2019 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2019 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004530-95.2022.4.02.0000

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Oksandro Goncalves Sociedade Individual ...

Advogado: Oksandro Osdival Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5005120-72.2022.4.02.0000

Construtora e Incorporadora Telavive Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5005120-72.2022.4.02.0000

Construtora e Incorporadora Telavive Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5001364-32.2019.4.02.5118

Esthefane de Souza Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Gustavo da Silva Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5020159-74.2018.4.02.5101

Andre Gustavo Pinheiro Pedra

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo