TRF2 - 5005120-72.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA E INCORPORADORA TELAVIVE LTDA

CNPJ: 07.987.156/0001-57

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 14:25

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 23:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 21:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/03/2024 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/12/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 20:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 20:06

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/11/2023 18:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 18:29

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 13:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/03/2023 13:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2023 08:01

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/02/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 19/12/2022 20:04

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/12/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/12/2022 09:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/12/2022 20:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 08:48

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005120-72.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TELAVIVE LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/11/2022 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

  • 14/11/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 14/11/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 20:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 12:19

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/06/2022 15:41

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2022 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/06/2022 13:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2022 14:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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