TRF2 - 5004859-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
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13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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20/12/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2022 20:03
Juntada de Petição
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004859-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DUMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/07/2022 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/07/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/05/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/05/2022 16:56
Lavrada Certidão
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10/05/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/05/2022 14:58
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2022 23:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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