13/03/2023 14:37

Baixa Definitiva
13/03/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
13/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/01/2023 21:34

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
16/01/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/01/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/01/2023 15:55

Juntado(a)
16/12/2022 09:06

Juntado(a)
15/12/2022 17:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/12/2022 16:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/12/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Julgado improcedente o pedido - 15/12/2022 16:02:36)
12/12/2022 16:25

Juntada de Petição
01/12/2022 14:53

Juntada de Petição
01/12/2022 11:25

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 14/12/2022 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 14/12/2022 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5002222-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR: FLAVIO EL AMME PARANHOS REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/11/2022 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
22/11/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 13:00 Sequencial: 37
22/11/2022 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/11/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
17/11/2022 17:12

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:11

Retirado de pauta
17/11/2022 16:55

Juntada de Petição
17/11/2022 11:18

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5002222-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR: FLAVIO EL AMME PARANHOS REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 257
07/11/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/06/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2022 17:32

Determinada a intimação
13/05/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/05/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
26/04/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2022 18:57

Concedida em parte a Medida Liminar
23/02/2022 17:37

Distribuído por prevenção - Número: 50148273520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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