TRF2 - 5088941-31.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE MIGUELL VIEIRA DA SILVA

CPF *76.***.*28-42

Advogados

CHARLESTON LEMOS GADELHA DA SILVA

OAB: 235362/RJ

CPF *06.***.*96-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 11:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 17/07/2023 11:29

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 23/05/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:20

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088941-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRE MIGUELL VIEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLESTON LEMOS GADELHA DA SILVA (OAB RJ235362) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCIA REGINA VIEIRA DE SOUZA (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 19/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2023 07:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/02/2023 07:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/01/2023 23:37

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 08:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2022 07:03

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 08:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2022 04:11

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 06:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 00:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 20:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088941-31.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 332) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRE MIGUELL VIEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CHARLESTON LEMOS GADELHA DA SILVA (OAB RJ235362) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCIA REGINA VIEIRA DE SOUZA (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 332

  • 28/10/2022 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/10/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/09/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2022 14:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/08/2022 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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