TRF2 - 5013859-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 16:32
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
01/02/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/01/2024 14:53
Juntada de Petição
-
30/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 17:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/01/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 17:40
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 11:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 09:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2023 21:13
Juntada de Petição
-
23/06/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/06/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
23/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/05/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 16:39
Juntado(a)
-
10/05/2023 12:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
10/05/2023 12:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
10/05/2023 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Julgado procedente em parte do pedido - 04/05/2023 16:05:15)
-
09/05/2023 18:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2023 17:10
Juntado(a)
-
08/05/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013859-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ELIO RONALDO ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
09/04/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:55
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
17/02/2023 22:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 18:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
27/01/2023 15:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/01/2023 17:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013859-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ELIO RONALDO ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO: Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/11/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/11/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 12:44
Retirado de pauta
-
28/11/2022 12:16
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013859-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ELIO RONALDO ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO: Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
11/11/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 09:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 11:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2022 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2022 10:21
Juntada de Petição
-
13/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/10/2022 07:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 07:58
Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2022 20:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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