TRF2 - 5009127-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 18:28
Baixa Definitiva
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14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
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12/02/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28
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25/01/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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19/12/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009127-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DAISE NOGUEIRA MAIA CASTRO ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: TELMA NOGUEIRA MAIA CASTRO ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: TANIA NOGUEIRA MAIA CASTRO ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
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11/11/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/08/2022 14:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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04/07/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2022 13:27
Determinada a intimação
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28/06/2022 18:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 50061755820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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