TRF2 - 5003993-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 14:45
Baixa Definitiva
-
27/04/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/03/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/03/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
02/03/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/02/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/02/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/02/2023 17:12
Juntada de Petição
-
27/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2023 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003993-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
14/12/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:16
Retirado de pauta
-
14/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003993-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
11/11/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2022 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 14:23
Juntada de Petição
-
29/09/2022 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/09/2022 12:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2022 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/09/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
20/09/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2022 12:53
Juntada de Petição
-
16/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:00
Conhecido o recurso e provido em parte
-
16/09/2022 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/04/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 13:46
Determinada a intimação
-
01/04/2022 16:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Número: 00085661320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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