TRF2 - 5003928-30.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
27/07/2025 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/07/2025 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 08:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
18/07/2025 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
16/07/2025 15:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/06/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
26/05/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
14/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 17:35
Determinada a intimação
-
14/05/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2025 17:52
Juntada de Petição
-
12/08/2024 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/06/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/06/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/06/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 15:28
Decisão interlocutória
-
17/06/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/03/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
30/01/2024 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 12:30
Intimado em Secretaria
-
02/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
-
28/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003928-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMCAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EXECUTADO: MICHELE CATALAO DE MEDEIROS EDITAL Nº 510011433351 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MICHELE CATALAO DE MEDEIROS, CPF: *01.***.*25-86, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$5.917,78(cinco mil novecentos e dezessete reais esetenta e oito centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50039283020224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 919.094,28 (novecentos e dezenove mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), atualizada até (24/01/2022 13:31:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042002338983, 704200117178 e 704190356105, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/09/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
27/09/2023 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
-
18/09/2023 13:14
Expedição de Edital
-
25/07/2023 12:40
Juntado(a)
-
19/07/2023 15:14
Juntada de peças digitalizadas
-
06/07/2023 14:09
Juntado(a)
-
03/07/2023 16:48
Decisão interlocutória
-
29/06/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 48 e 49
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 48 e 49
-
12/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
-
12/06/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/06/2023 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2023 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2023 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2023 12:51
Juntado(a)
-
06/06/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 12:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/05/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 14:10
Juntada de Petição
-
26/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
29/03/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 14:49
Determinada a intimação
-
28/03/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
20/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/01/2023
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/01/2023
-
29/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003928-30.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMCAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EXECUTADO: MICHELE CATALAO DE MEDEIROS EDITAL Nº 510009143041 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AMCAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, CNPJ: 20.***.***/0001-04 e MICHELE CATALAO DE MEDEIROS, CPF: *01.***.*25-86, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50039283020224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 919.094,28 (novecentos e dezenove mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), atualizada até (24/01/2022 13:31:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042002338983, 704200117178 e 704190356105, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/11/2022 11:18
Intimado em Secretaria
-
25/11/2022 11:18
Intimado em Secretaria
-
25/11/2022 11:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
-
17/11/2022 14:42
Expedição de Edital
-
24/10/2022 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
02/09/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
02/09/2022 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/09/2022 08:24:32)
-
31/08/2022 13:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/07/2022 11:50
Decisão interlocutória
-
05/07/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 16:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
04/05/2022 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2022 17:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/02/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 21:00
Determinada a intimação
-
31/01/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002603-94.2022.4.02.0000
Icarai Praia Hotel LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2022 18:47
Processo nº 5025269-58.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Jose Amorim de Oliveira
Advogado: Jose Carlos Vieira Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 16:39
Processo nº 5025269-58.2021.4.02.5001
Antonio Jose Amorim de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2021 21:44
Processo nº 5015342-36.2021.4.02.0000
Associacao dos Advogados do Grupo Eletro...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 12:56
Processo nº 5019457-69.2020.4.02.5001
Eduardo Lima de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2020 15:06