TRF2 - 5022616-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 07:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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15/09/2022 07:30
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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25/07/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2022 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5022616-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JANIR DA COSTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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14/06/2022 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/06/2022 15:30
Juntado(a)
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03/06/2022 05:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/04/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2022 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5022616-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JANIR DA COSTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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03/03/2022 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/03/2022 16:18
Juntado(a)
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22/10/2020 14:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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22/10/2020 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/10/2020 18:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/10/2020 18:31
Vista ao MP
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14/10/2020 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2020
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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