TRF2 - 5077318-38.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YURI GOMES MEIRA

CPF *25.***.*45-04

RENATA GOMES MEIRA

CPF *25.***.*41-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 19:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 26/02/2024 11:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2023 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/04/2023 16:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/04/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/04/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 11:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/03/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 27/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 07:02

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2023 07:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 12:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/02/2023 12:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 21/12/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/12/2022 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2022 20:35

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5077318-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: YURI GOMES MEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ068340) APELANTE: RENATA GOMES MEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ068340) APELADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 16/11/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2022 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 16/11/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/11/2022 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011486-30.2022.4.02.0000

Empresa Gerencial de Projetos Navais - E...

Emerson Miura

Advogado: Gisele Marcela Lopes Pires Branco Marque...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2022 23:05

Exibir Processo

Processo nº 5008249-85.2022.4.02.0000

Renata Bahiense Rezende

Ministerio Publico Federal

Advogado: Aloisio Firmo Guimaraes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5000554-80.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Carlos Alberto de Jesus Barros

Advogado: Antonio Carlos Gomes Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0124929-43.2017.4.02.5101

Uniao

Elizabeth de Carvalho Gomes

Advogado: Fernando Wagner Besteiro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5005048-39.2021.4.02.5006

Maria Jose Giacomin Bueno

Caixa Economica Federal Administradora D...

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2021 12:55

Exibir Processo