TRF2 - 5026913-70.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
06/08/2025 09:30
Recebidos os autos do STJ
-
21/01/2025 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026913702020402500120250121155706
-
21/01/2025 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/01/2025 15:36
Recurso Especial Admitido
-
21/01/2025 14:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/01/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/01/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
30/09/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 10:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026913-70.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): KARYN RESINENTTI NORONHA (OAB RJ171824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78
-
26/07/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
24/06/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/06/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026913-70.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): KARYN RESINENTTI NORONHA (OAB RJ171824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 12:04
Juntada de Petição
-
03/08/2023 20:25
Juntada de Petição
-
13/02/2023 04:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 04:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2023 08:16
Juntada de Petição
-
26/01/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 10:02
Juntado(a)
-
16/12/2022 16:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Sentença desconstituída - por maioria
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026913-70.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KARYN RESINENTTI NORONHA (OAB RJ171824) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 17:06
Juntada de Petição
-
04/08/2022 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
04/08/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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